sábado, 26 de novembro de 2011

Ministério terá que comprovar eficácia cientifica de vacina contra leishmanio​se


  Assessoria / MS
O relator do projeto de lei (PL 1738/11) deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) requisitou informações aos Ministérios da Agricultura e da Saúde, sobre os protocolos e registros referentes à vacina contra leishmaniose animal.

O PL estabelece a política de vacinação contra a doença, o deputado democrata quer conhecer os ensaios clínicos e a comprovação cientifica da medicação, antes de elaborar seu relatório final.    

Ele lembra a existência da portaria interministerial 1.426 de 11/07/2008, dos Ministérios da Agricultura e da Saúde, estipulando que a vacina contra leishmaniose teria que passar pelas fases de pesquisa 1, 2 e 3 antes da deliberação conjunta sobre sua validade.

Como o Ministério da Saúde alega não ter os estudos referentes à fase final, o parlamentar teme que adotar essa vacina, sem a comprovação cientifica, coloque em risco a população. “Nosso parecer será pautado em comprovações cientificas” garantiu  

Durante audiência pública realizada na ultima terça-feira (22) na Câmara dos Deputados ficou evidente a falta de consenso entre especialistas e o próprio governo sobre o uso de vacina e o tratamento contra leishmaniose animal.

“O reconhecimento da vacina pelo Ministério da Agricultura, mesmo que sem a anuência do Ministério da Saúde, abriu espaço para apresentação do projeto do deputado Geraldo Rezende (PMDB-MS). Mas o momento exige cautela e pesquisa acerca de todos os entendimentos interministeriais e sobre a prerrogativa de reconhecimento da vacina” afirmou Mandetta.

Atualmente, o Ministério da Saúde proíbe o tratamento de cães com leishmaniose com medicamentos para uso humano e determina o sacrifício desses animais. Em 2010, cerca de três mil pessoas foram infectadas com a doença, que não é transmitida do homem para o homem.
O cão é o principal hospedeiro do parasita e o contágio se dá quando o mosquito vetor pica o cão doente e, depois, uma pessoa. A doença é letal e, segundo o Ministério da Saúde, o índice de mortes entre os pacientes tratados está em torno de 6%.

Organização Mundial da Saúde

O coordenador geral de doenças transmissíveis do Ministério da Saúde, José Ricardo Marins, informou que a eutanásia de cães é recomendada pela Organização Mundial da Saúde e que nenhuma vacina atende aos critérios de segurança e à relação custo-eficiência exigidos pelo governo brasileiro.

“Até o momento, nós não temos nenhuma comprovação de que há segurança no uso [da vacina] e que não vá haver transmissão para humanos a partir de cães vacinados. Essa política de eutanásia tem surtido efeito. Nos municípios mais infectados, houve uma queda de 50% no número de casos desde 2004, porém a doença continua se expandindo, porque novos municípios, que não tinham a transmissão, hoje têm”, afirmou Marins.

Ele informou ainda que todas as instituições de pesquisa, inclusive, o Conselho Federal de Medicina Veterinária, concordam que a única forma confiável até hoje é a atualmente adotada pelo Brasil.

O PL 1738- 2011, depois de passar pela Comissão de Seguridade Social e Família, tramitará nas comissões de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Finanças e Tributação e na de Constituição, Justiça e Cidadania.


Fonte: Midiamax News

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Audiência mostra falta de consenso sobre vacina contra leishmaniose



Debater o projeto de lei n 1.738, de 2011 que dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal e discutir a situação da Leishmaniose Visceral no Brasil - dep. Mandetta (DEM-MS)
Mandetta (D) criticou a ausência, no debate, de representante do Ministério da Agricultura.
Audiência pública realizada nesta terça-feira na Câmara mostrou a falta de consenso entre especialistas e o próprio governo sobre o uso de vacina e o tratamento contra leishmaniose animal. Uma vacina contra a doença foi registrada pelo Ministério da Agricultura sem que o Ministério da Saúde fosse ouvido.
A Comissão de Seguridade Social e Família, que realizou o debate, analisa o Projeto de Lei (PL 1738/11), que estabelece a política nacional de vacinação contra a doença. Atualmente, o Ministério da Saúde proíbe o tratamento de cães com leishmaniose com medicamentos para uso humano e determina o sacrifício desses animais.
Em 2010, cerca de 3,5 mil pessoas foram infectadas com a doença, que não é transmitida do homem para o homem. O cão é o único hospedeiro do parasita e o contágio se dá quando o mosquito vetor pica o cão doente e, depois, uma pessoa. A doença é letal e, segundo o Ministério da Saúde, o índice de mortes entre os pacientes tratados está em torno de 6%.
Organização Mundial da Saúde
O coordenador geral de doenças transmissíveis do Ministério da Saúde, José Ricardo Marins, informou que a eutanásia de cães é recomendada pela Organização Mundial da Saúde e que nenhuma vacina atende aos critérios de segurança e à relação custo-eficiência exigidos pelo governo brasileiro.
“Até o momento, nós não temos nenhuma comprovação de que há segurança no uso [da vacina] e que não vá haver transmissão para humanos a partir de cães vacinados. Essa política de eutanásia tem surtido efeito. Nos municípios mais infectados, houve uma queda de 50% no número de casos desde 2004, porém a doença continua se expandindo, porque novos municípios, que não tinham a transmissão, hoje têm”, afirmou Marins. Ele informou ainda que todas as instituições de pesquisa, inclusive, o Conselho Federal de Medicina Veterinária, concordam que a única forma confiável até hoje é a atualmente adotada pelo Brasil.
Vacina registrada
O relator do projeto, deputado Mandetta (DEM-MS), questionou o fato de o Ministério da Agricultura ter registrado uma vacina contra a doença. O Ministério da Saúde informou, no entanto, que não foi consultado sobre a medida e que o registro da vacina pode ser cancelado caso sua segurança não seja confirmada. Mandetta informou que vai buscar esses dados para subsidiar seu parecer.
"O grande ausente dessa audiência pública foi o Ministério da Agricultura, porque deu registro a essa vacina e esse registro deve ter sido baseado em ensaios clínicos. Então vamos chamar o ministério para que ele entregue o protocolo dessa vacina, apresentado pelos fabricantes, e que a gente possa, aí sim, à luz dos fatos científicos, fazer o relatório. Sem fatos científicos, a tendência maior é acompanhar a Organização Mundial da Saúde", argumentou o deputado.
Polêmica
A política para enfrentamento da leishmaniose adotada pelo Brasil é polêmica. Pessoas vestindo camisetas com os dizeres "Diga não ao sacrifício de cães" acompanharam a audiência na Comissão de Seguridade.
Doutor em parasitologia pela Universidade de Minas Gerais, Vítor Ribeiro defendeu que seja dado o direito aos donos dos cães de optar pelo tratamento. “A eutanásia do cão é realizada na Europa em cima de uma decisão do proprietário, da gravidade da doença do animal, da possibilidade de ele cuidar do animal ou não, mas o tratamento assumido pelo proprietário é altamente viável”, explicou.
Leonardo Prado
Geraldo Resende
Para Geraldo Resende, o debate confirmou que a opção do tratamento e vacina deve ser dada.
Tanto Mandetta como o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) questionaram a possibilidade de adoção em massa de coleiras com inseticidas, conforme sugeriu Vitor Ribeiro. Pio Marins afirmou que o Ministério da Saúde estuda a viabilidade dessa medida. Autor do projeto, o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) elogiou o debate e afirmou que as contribuições o deixaram mais seguro de que deve ser dada a opção de tratamento e vacina para os cães.
O presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Carlos Henrique Nery Costa, apresentou estudos realizados no Espírito Santo, na Bahia e no Piauí que demonstram que não houve diminuição no número de pessoas infectadas por leishmaniose com o sacrifício de cães. Ele recomendou a suspensão do programa de eliminação de cães por falta de evidências da sua efetividade.
Representantes de organizações da sociedade civil, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil, pediram a palavra para defender a vacinação e o tratamento dos cães. Um abaixo-assinado com 15 mil assinaturas foi entregue ao relator do projeto para que seja aprovada a vacinação de animais contra a leishmaniose.

Íntegra da proposta:

  • PL-1738/2011

    Reportagem - Geórgia Moraes
    Edição – Maria Clarice Dias
Fonte:  'Agência Câmara de Notícias'


Nota:


O coordenador geral de doenças transmissíveis do Ministério da Saúde, José Ricardo Marins, está equivocado, ou mal informado, quando diz que a OMS (Organização Mundial de Saúde) preconiza a matança de animais infectados.


Em recente Revisão Sistemática a OMS condena tal ato e diz que o controle dos vetores, bem como a vacinação dos cães seriam mais eficazes do que o abate de cães. Clique aqui